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Exibindo CONTRATOS de 301 a 320 de 685 encontrados.
  • 31/2011

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ILUSTRADORES CIENTÍFICOS DE JESUS GAYOSO MIRA

    Objeto: Colaboração mútua para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.

    Última vigência: 07/02/2011 a 06/02/2016

    Valor: R$ 0

  • 31/2019

    Contratada: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso

    Última vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023

    Valor: R$ 0

  • 31/2021

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Salvado/BA

    Última vigência: 13/12/2021 a 12/12/2050

    Valor: R$ 0

  • 310/2023

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na cidade de Caxambu/MG.

    Última vigência: 15/12/2023 a 14/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 311/2009

    Contratada: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

    Objeto: Acesso, através da internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC da Secretaria de Comércio e Serviços - SCS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão.

    Última vigência: 30/12/2009 a 30/12/2014

    Valor: R$ 0

  • 311/2023

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA

    Objeto: Objetivando a implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.

    Última vigência: 26/01/2024 a 25/01/2100

    Valor: R$ 0

  • 313/2023

    Contratada: ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL E A CÂMARA DOS DEPUTADOS - CEFOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

    Última vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028

    Valor: R$ 0

  • 317/2023

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Objeto: Objetivando a implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.

    Última vigência: 29/12/2023 a 21/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 32/2009

    Contratada: TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA

    Objeto: Participação e cessão mútua de direitos patrimoniais de obras audiovisuais para veiculação de programas.

    Última vigência: 26/06/2009 a 25/06/2014

    Valor: R$ 0

  • 329/2022

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO/CÂMARA MUNICIP

    Objeto: Operação de sistemas de transmissão de TV Digital, na Cidade de Lins-SP, por meio do canal consignado à Câmara pelo Ministério das Comunicações

    Última vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029

    Valor: R$ 0

  • 33/2015

    Contratada: ESCOLA DE PAISAGISMO DE BRASIÍLIA

    Objeto: Desenvolvimento de atividades relacionadas ao paisagismo do bosque dos constituintes.

    Última vigência: 19/05/2015 a 18/05/2020

    Valor: R$ 0

  • 33/2021

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS CONSULTORES LEGISLATIVOS E DE ORÇAMENTO E FIS

    Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a cooperação dos partícipes para implementação e manutenção da Coleção Cadernos Aslegis na Biblioteca Digital da CÂMARA.

    Última vigência: 13/12/2021 a

    Valor: R$ 0

  • 337/2023

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES

    Objeto: Operação de sistemas de transmissão de TV Digital no estado do Espírito Santo.

    Última vigência: 26/12/2023 a 25/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 338/2023

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    Objeto: Operação de sistemas de transmissão de TV Digital no estado de Pernambuco.

    Última vigência: 26/12/2023 a 25/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 339/2023

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    Objeto: Operação de sistemas de transmissão de TV Digital no estado do Rio Grande do Sul.

    Última vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024

    Valor: R$ 0

  • 34/2009

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

    Objeto: PROMOVER O INTERCÂMBIO E A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE RECURSOS HUMANOS.

    Última vigência: 08/05/2009 a 07/05/2013

    Valor: R$ 0

  • 340/2023

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO

    Objeto: Operação de sistemas de transmissão de TV digital no estado do Mato Grosso.

    Última vigência: 26/12/2023 a 25/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 341/2023

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

    Objeto: Operação de sistemas de transmissão de TV Digital no estado de Roraima.

    Última vigência: 26/12/2023 a 25/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 342/2023

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

    Objeto: Operação de sistemas de transmissão de TV Digital no estado do Tocantins.

    Última vigência: 26/12/2023 a 25/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 344/2023

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital no estado da Paraíba.

    Última vigência: 27/12/2023 a 26/12/2100

    Valor: R$ 0