Contrato
Termo de Execução Descentralizada 2/2018
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 02.317.176/0001-05 | Objeto: O presente instrumento tem por objeto a descentralização de crédito entre a Câmara dos Deputados e a Escola de Administração Fazendária - ESAF para a disponibilização e custeio das despesas referentes à hospedagem de participantes durante os programas Parlamento Jovem Brasileiro e Estágio Participação. | Última vigência: 04/05/2018 a 31/12/2018 | Situação: Vencido | Valor: R$ 0 |
| Termo de Execução Descentralizada | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 04/05/2018 | |||
| Publicação | Publicação: 16/05/2018 | |||
| Processo | Processo: 236108/2018 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - ENAF - 2016.002.0.pdf |