Contrato
Termo de Licenciamento para Uso de Imagens 167/2019
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA 32.164.742/0001-49 | Objeto: autorizar o uso, pela FONDS RÉGIONAL D'ART CONTEMPORAIN (FRAC) CENTRE-VAL DE LOIRE, das seguintes imagens constantes do livro "Os Palácios Originais de Brasília", de autoria do arquiteto Elcio Gomes da Silva (Brasília, Edições Câmara, 2014) do Acervo da Câmara dos Deputados, na Bienal de Arquitetura de Orleans, que ocorrerá durante o período de 11/10/2019 a 19/01/2020, bem como no respectivo catálogo e site do evento | Última vigência: 11/10/2019 a 19/01/2020 | Situação: Vencido | Valor: R$ 0 |
| Termo de Licenciamento para Uso de Imagens | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 02/09/2019 | |||
| Publicação | Publicação: 04/09/2019 | |||
| Processo | Processo: 433005/2019 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - FRAC - 2019.167.0.pdf |