Contrato
Termo de Permissão de Uso 72/2026
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Contratada: ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGIA DAS MULHERES RURAIS DO ASSENTAMENTO CANAA - AAMRAC 37.749.718/0001-95 | Objeto: Credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e não oneroso, de espaço público destinado à realização de feira de alimentos orgânicos, em frente ao estacionamento do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados. | Última vigência: 25/03/2026 a 24/03/2031 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Termo de Permissão de Uso | ||||
|---|---|---|---|---|
| Assinatura | Assinatura: 25/03/2026 | |||
| Publicação | Publicação: 01/04/2026 | |||
| Processo | Processo: 475767/2026 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
|---|
| Instrumento Contratual - AAMRAC 2026.072.0.pdf |