Contrato
Termo de Permissão de Uso 301/2025
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Contratada: SINDICATO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO DISTRITO FEDERAL - SIN 05.928.229/0001-04 | Objeto: Credenciamento para concessão da autorização de uso, a título precário e não oneroso, de espaço público destinado à realização de feira de alimentos orgânicos, em frente ao estacionamento do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo período de 5 anos. | Última vigência: 23/10/2025 a 22/10/2030 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Termo de Permissão de Uso | ||||
|---|---|---|---|---|
| Assinatura | Assinatura: 23/10/2025 | |||
| Publicação | Publicação: 12/11/2025 | |||
| Processo | Processo: 844974/2025 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
|---|
| Instrumento Contratual - SINDIORGÂNICOS - 2025.301.0 ASS.PDF |