Contrato
Protocolo de Intenções 130/2009
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 00.414.607/0001-18 | Objeto: Articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicas voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública. | Última vigência: 25/03/2009 a - | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Protocolo de Intenções | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 25/03/2009 | |||
| Publicação | Publicação: 06/04/2009 | |||
| Processo | Processo: 111696/2009 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - TCU e diversos órgãos - 2009.130.0.doc |