Contrato
Acordo 354/2023
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 30.449.862/0001-67 | Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes nos municípios do estado do Rio de Janeiro contemplados pelo Programa Digitaliza Brasil. | Última vigência: 15/08/2024 a 14/08/2100 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Acordo | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 15/08/2024 | |||
| Publicação | Publicação: 28/08/2024 | |||
| Processo | Processo: 955045/2023 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - ACORDO PDB -RIO DE JANEIRO-RJ.pdf |