Contrato
Acordo 15/2024
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. 09.296.295/0001-60 | Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento | Última vigência: 26/01/2024 a 25/01/2026 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Acordo | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 26/01/2024 | |||
| Publicação | Publicação: 14/02/2024 | |||
| Processo | Processo: 1644636/2023 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - AZUL - ACORDO 2024.015.pdf |