Contrato
Carta-Contrato 32/2022
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: ACESSO ACADÊMICO EIRELI 37.868.661/0001-43 | Objeto: Prestação de serviço de registro CrossRef DOI – Digital Object Identifier de artigos, anais e outras publicações científicas em redes digitais, mediante a coleta de metadados, bem como administração do prefixo DOI da Revista E-Legis, pelo período de 12 (doze) meses, para a CONTRATANTE, com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no presente instrumento. | Última vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026 | Situação: Vigente | Valor: R$ 1.344,00 |
| Carta-Contrato | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 06/05/2022 | |||
| Publicação | Publicação: 11/05/2022 | |||
| Processo | Processo: 917684/2021 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Ato da Mesa 80/2001 Art.20 Inciso II | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação | |||
| Empenhos ? |
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| 2025NE000678 |
| 2025NE000296 |
| 2024NE000779 |
| 2024NE000239 |
| 2022NE000691 |
| 2023NE000263 |
| 2023NE000776 |
| 2021NE001572 |
| Aditivos ? | |||
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| Número | Assinatura | Publicação | Vigência |
| Número: 1 | Assinatura: 28/03/2023 | Publicação: 05/04/2023 | Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024 |
| Número: 2 | Assinatura: 03/04/2024 | Publicação: 10/04/2024 | Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025 |
| Número: 3 | Assinatura: 10/03/2025 | Publicação: 12/03/2025 | Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026 |