Contrato
Contrato 44/2022
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: TAM LINHAS AÉREAS SA 02.012.862/0001-60 | Objeto: Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso | Última vigência: 12/05/2022 a 11/05/2027 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Contrato | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 12/05/2022 | |||
| Publicação | Publicação: 18/05/2022 | |||
| Processo | Processo: 367623/2022 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Aditivos ? | |||
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| Número | Assinatura | Publicação | Vigência |
| Número: 1 | Assinatura: 09/05/2023 | Publicação: 17/05/2023 | Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2027 |
| Número: 2 | Assinatura: 31/12/2024 | Publicação: 15/01/2025 | Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2027 |