Contrato
Contrato 36/2026
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC 09.168.704/0001-42 | Objeto: Prestação de serviço de publicação de avisos relativos a editais de licitações e afins produzidos pela Câmara dos Deputados nos jornais de circulação local, regional e nacional. | Última vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027 | Situação: Vigente | Valor: R$ 123.033,60 |
| Contrato | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 29/05/2026 | |||
| Publicação | Publicação: 12/06/2026 | |||
| Processo | Processo: 1385323/2025 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 14133/2021 Art.75 INCISO I | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação | |||
| Empenhos ? |
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| 2026NE001177 |
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - EBC - 2026.036.0.pdf |