Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 1, de 1964-CN

    Ementa: Adapta o Regimento Comum às Disposições do Ato Institucional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 1989-CN

    Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Resolução nº 1, de 1989, do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 1985-CN

    Ementa: Delega poderes ao Presidente da República para elaboração de lei criando a Secretaria Especial para Assuntos da Região Amazônica-SEARA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 1983-CN

    Ementa: Rejeita o texto do Decreto-lei nº 2.045, de 13 de julho de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 4, de 1983-CN

    Ementa: Rejeita o texto do Decreto-lei nº 2.040, de 30 de junho de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 2007-CN

    Ementa: Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 2015-CN

    Ementa: Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição e organização.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 1987-CN

    Ementa: Dispõe sobre a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito Mista para avalíar os prejuízos da seca no Nordeste.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 2014-CN

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 4, de 2008-CN

    Ementa: Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 1987-CN

    Ementa: Introduz disposições especiais no Regimento Comum a vigorarem durante o periodo de funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 2011-CN

    Ementa: Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 2021-CN

    Ementa: Altera disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução orçamentária referente às emendas de relator-geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 2022-CN

    Ementa: Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação das emendas de relator-geral, estabelecendo critérios de proporcionalidade e impessoalidade na aprovação e execução dessas emendas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 1972-CN

    Ementa: Aprova as partes reformuladas do I Plano Nacional de Desenvolvimento (1972-1974).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 2008-CN

    Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do governo no Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 1975-CN

    Ementa: Aprova as partes reformuladas do II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979), nos termos do art. 2º, § 2º do Ato Complementar nº 43, de 1969.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 3, de 2008-CN

    Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 1972-CN

    Ementa: Altera o Regimento Comum (Resolução nº 1, de 1970 - CN), na parte relativa à tramitação de Projeto de Lei Orçamentária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 3, de 1998-CN

    Ementa: Regula, a título excepcional, a apreciação do projeto de lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa