Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 3, de 17/10/2000

    Ementa: Disciplina a exigência da emissão do Certificado de Regularidade Patrimonial, por ocasião de exonerações, dispensas ou aposentadorias de servidores com funções comissionadas acima da FC-04.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 03/02/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a página da Consultoria Legislativa na INTRANET.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 25/11/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar a Avaliação do Plano Nacional de Educação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/01/1999

    Ementa: Dispõe sobre o adiamento do prazo de entrega do relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/08/2005

    Ementa: Dispõe sobre as competências das unidades de Administração de Dados e Informação - AD e Administração de Banco de Dados - DBA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 24/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/05/2009

    Ementa: Disciplina a condução de veículos de representação, quando estes estiverem fora do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/09/2012

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2012, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 01/12/2014

    Ementa: Estabelece procedimento para ser adotado pelo Agente de Polícia Legislativa em caso de porte de arma de fogo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/1972

    Ementa: Determina procedimentos de segurança do trabalho ao término do expediente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/05/2022

    Ementa: Indica membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/07/2021

    Ementa: Designa servidores para comporem a comissão para receber definitivamente a substituição de 20 elevadores instalados em blocos de apartamentos funcionais na SQS 311 e na SQS 111, objeto do Contrato nº 2019/146.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 28/09/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor o Comitê Editorial da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 06/10/2009

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para análise dos quadros técnicos da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/08/2023

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 05/04/2024

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Diretivo de TIC (CDTI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/05/2018

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de sistema de ar condicionado do tipo fancolete hidrônico, com garantia de funcionamento pelo período de doze meses.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 13/09/2018

    Ementa: Designa comissão de recebimento definitivo para o contrato administrativo nº 2018/079.0

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 16/05/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de câmaras frias e condicionadores de ar para a cozinha do Anexo III da Câmara dos Deputados, incluindo serviço de instalação e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2018/248.

    Situação: Não consta revogação expressa