Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Instrução Normativa nº 2, de 26/11/2013

    Ementa: Reconhece os fundos de arquivo permanente custodiados pela Coordenação de Arquivo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução Normativa nº 1, de 02/06/2015

    Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o § 4º do art. 35 do Regulamento do PRÓ-SAÚDE, Ato da Mesa nº 75, de 2006 - Anexo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução Normativa nº 1, de 04/06/2018

    Ementa: Regulamenta o ressarcimento de cobertura obrigatória pelo Pró-Saúde, para casos em que não haja profissionais credenciados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução Normativa nº 1, de 02/12/1986

    Ementa: Define os princípios e critérios gerais de avaliação de documentos de arquivo, na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução Normativa nº 1, de 28/09/1993

    Ementa: Regulamenta a utilização do SIAFI pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução Normativa nº 1, de 08/03/2018

    Ementa: Institui processo organizacional para Gerenciar Nível de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação no domínio das atribuições e responsabilidades da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa