Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 104
  • Instrução nº 1, de 31/03/2014

    Ementa: Modifica as Instruções do Centro de Informática nº 01, de 21 de maio de 2012, nº 03, de 08 de novembro de 2012 e nº 01, de 05 de fevereiro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 07/10/2016

    Ementa: Altera, na Instrução nº 02, de 13/01/2015, o nome do processo gerenciamento da liberação e configuração de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para processo gerenciar implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 25/10/1978

    Ementa: Fornece instruções quanto a uniformização de procedimentos e constituição dos processos relativos a assuntos administrativos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 02/05/2024

    Ementa: Atualiza o Anexo Único da Instrução nº 1, de 2024, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 09/06/1994

    Ementa: Instrui a inscrição de pensionistas vinculados à Câmara dos Deputados no Pró-Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 05/11/1981

    Ementa: Dispõe sobre o arquivamento das folhas de registro de freqüência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/11/1995

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 24/11/2015

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 13/01/2015

    Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento da liberação e configuração de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 21/02/1984

    Ementa: Determina a utilização do cinto de segurança nos carros oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 25/11/2013

    Ementa: Disciplina a concessão de acesso remoto à rede de dados e adota outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 21/05/2012

    Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento de incidentes de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 30/04/1986

    Ementa: Estabelece orientação para o cumprimento do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986 e do disposto no artigo 7º do Decreto nº 92.592, de 25 de abril de 1986, revoga a Portaria nº 37/86 e os itens V a XI da Instrução nº 1/86.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 30/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2022.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 27/11/2001

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 25/11/2003

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 29/11/2002

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 10/08/2009

    Ementa: Altera o art. 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 23/08/2018

    Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, para diferenciação entre obra e serviço de engenharia e caracterização de serviço comum de engenharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 19/01/2017

    Ementa: Altera a Instrução Nº 01/DETEC, de 14/07/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

    Situação: Não consta revogação expressa