Busca de legislação

  • Tipo: Ato do Primeiro-Vice-Presidente Sem Número Remover filtro aplicado "Tipo: Ato do Primeiro-Vice-Presidente Sem Número"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 3 de 3
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato do Primeiro-Vice-Presidente de 21/02/2017

    Ementa: Autoriza o uso da chancela eletrônica nos atos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Primeiro-Vice-Presidente de 12/02/2019

    Ementa: Autoriza o uso da chancela eletrônica nos atos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Primeiro-Vice-Presidente de 29 de Outubro de 2003

    Ementa: Prorroga pelo período de sessenta dias, a partir de 1º de novembro de 2003, a Medida Provisória nº 128, de 1º de setembro de 2003, que "revoga a Medida Provisória nº 124, de 11 de julho de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa