Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa de 21 de Julho de 2005

    Ementa: Dispõe sobre a Ata de fundação, constituição e estatuto da "Frente Parlamentar por um Brasil sem Armas" como também da "Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 22 de Julho de 2005

    Ementa: Concede registro à Frente Parlamentar Por Um Brasil Sem Armas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 27/01/1999

    Ementa: Aprova alteração do Regulamento do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 11/08/1965

    Ementa: Regulamenta o registro diário de freqüência dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 22 de Julho de 2005

    Ementa: Concede registro à Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 18 de Fevereiro de 1993

    Ementa: Dispõe sobre o plebiscito que definirá a forma e o sistema de governo e regulamenta o art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pela Emenda Constitucional nº 2.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 26/01/1995

    Ementa: Proibe pagamento de ajuda de custo para a convocação de sessão legislativa extraordinária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 26/03/2008

    Ementa: Fixação de teto para aplicação do redutor.

    Situação: Não consta revogação expressa