Busca de legislação

Ementa: Institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro.

Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 1, de 2013, para conclusão dos trabalhos.

Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 2, de 2013, para conclusão dos trabalhos.

Ementa: Designa integrante na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Designa integrantes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Altera o art. 1º do Ato Conjunto nº 2, de 2013.

Ementa: Cria Comissão Mista destinada a elaborar, em trinta dias, projeto de lei regulamentando a questão do trabalho escravo ou análogo a escravo.

Ementa: Designa integrantes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, para conclusão dos trabalhos.

Ementa: Decreta luto oficial no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, por 3 (três) dias, em virtude do número de vítimas do covid-19, que ultrapassa a marca de 500 mil óbitos.

Ementa: Determina a integração dos recursos tecnológicos para suporte às atividades legislativas do Congresso Nacional

Ementa: Cria comissão para, no prazo de dez dias, apresentar proposta quanto à aplicação, no âmbito do Poder Legislativo e do órgão a que se refere o art. 71 da Constituição Federal, do disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; bem como do disposto na Resolução nº 13, de 21 de março de 2006, do Conselho Nacional de Justiça.

Ementa: Regulamenta obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas dependências do Congresso Nacional.

Ementa: É vedada a edificação de construções móveis, colocação de tapumes, arquibancadas, palanques, tendas ou similares na área compreendida entre o gramado e o meio fio anterior da via de ligação das pistas SUL e Norte do Eixo Monumental, do lote da União Federal destinado ao Congresso Nacional.

Ementa: Dispõe sobre a cessão de dependências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Ementa: Prorroga até o dia 15 de março de 2005, o prazo da Comissão Mista criada pelo Ato Conjunto nº 2, de 2004, destinada a efetuar estudos visando ao aperfeiçoamento do rito de tramitação das medidas provisórias.

Ementa: Cria Comissão Mista, composta de 11 (onze) Srs. Senadores e 11 (onze) Srs. Deputados e igual número de suplentes, para, no prazo de trinta dias, apresentar projetos reestruturando os orçamentos e sua tramitação.

Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 1, de 2013, para conclusão dos trabalhos.

Ementa: Altera a alínea "c" do inciso I do art. 2° da Ato Conjunto n° 2, de 2013.

Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 1, de 2013, para conclusão dos trabalhos.