Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Mensagem nº 13, de 9 de Janeiro de 2004

    Ementa: Convoca o Congresso Nacional, no período de 19 de janeiro a 13 de fevereiro de 2004, em seção legislativa extraordinária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 80, de 25 de Janeiro de 2001

    Ementa: Convoca extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 344, de 21 de Julho de 2003

    Ementa: Dispõe sobre aditamento à Mensagem nº 288, de 30 de junho de 2003, incluindo na sessão legislativa extraordinária de julho de 2003, matérias em tramitação na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 70, de 10 de Fevereiro de 2004

    Ementa: Solicita a inclusão na pauta de trabalhos da sessão legislativa extraordinária da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, que "Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal", em tramitação na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 288, de 30 de Junho de 2003

    Ementa: Convoca extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir no período de 1º a 31 de julho de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 1.980, de 20 de Dezembro de 1999

    Ementa: Dispõe sobre a convocação do Congresso Nacional, em sessão legislativa extraordinária, no período de 5 de janeiro a 14 de fevereiro de 2000, incluindo as proposições a serem deliberadas.

    Situação: Não consta revogação expressa