Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 191, de 1988
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 58, de 10 de novembro de 1972, nas partes referentes à Secretaria de Divulgação e Relações Públicas e à Subsecretaria Técnica de Operações e Manutenção Eletrônica.
Situação: Revogada
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Resolução nº 58, de 2000
Ementa: Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 88, de 1994
Ementa: Altera o regulamento administrativo, modificando a estrutura da representação do Senado Federal no Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 84, de 1994
Ementa: Altera a estrutura da Subsecretaria de Divulgação, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 64, de 2000
Ementa: Altera a Resolução nº 78, de 1988, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 110, de 1984
Ementa: Altera a lotação nos gabinetes a que se refere o Item VII do Artigo 357, do Regime Administrativo do Senado Federal, e dá outas providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 9, de 1987
Ementa: Acrescenta dispositivos ao regulamento administrativo do Senado Federal.
Situação: Revogada
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Resolução nº 86, de 1991
Ementa: Institui o Sistema Integrado de Saúde - SIS.
Situação: Revogada
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Resolução nº 50, de 1976
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela resolução do Senado Federal nº 58, de 1972, e modificado pela resolução nº 67, de 1972, e da outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 117, de 1980
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 61, de 1980
Ementa: Cria a categoria funcional de Inspetor de Segurança Legislativa, mediante transformação, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 12, de 1981
Ementa: Dá nova redação ao artigo 484 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução 58, de 10 de novembro de 1972, alterando a Resolução 57, de 3 de setembro de 1976.
Situação: Revogada
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Resolução nº 2, de 1984
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, transforma a seção de Protocolo Administrativo em Serviço de Protocolo Administrativo e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 67, de 1972
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Situação: Revogada
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Resolução nº 62, de 2000
Ementa: Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 22, de 1999
Ementa: Altera o § 3º e adiciona §§ 3º-A e 3º-B ao art. 12 da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 23, de 1996
Ementa: Dispõe sobre as operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a que se refere o art. 52, V, da Constituição Federal, de caráter não-reembolsável.
Situação: Revogada
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Resolução nº 210, de 1988
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 58, de 1972, na parte relativa à estrutura administrativa da Assessoria, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 34, de 2002
Ementa: Eleva para US$ 40,000,000,000.00 (quarenta bilhões de dólares norte-americanos) o valor a que se referem os arts. 1º e 2º, a, da Resolução nº 57, de 1995, alterada pelas Resoluções nºs 51, de 1997, 23, de 1999, e 74, de 2000, todas do Senado Federal.
Situação: Revogada
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Resolução nº 59, de 2002
Ementa: Dispõe sobre o Poder de Polícia do Senado Federal.
Situação: Revogada