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  • Resolução nº 2, de 1998-CN

    Ementa: Ratifica a Declaração Constitutiva do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP), assinada em Lisboa, no dia 21 de março de 1998.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 2005-CN

    Ementa: Ratifica o Estatuto do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 2, de 1992-CN

    Ementa: Dispõe sobre a representação do Congresso Nacional na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 3, de 2003-CN

    Ementa: Altera a Resolução nº 1, de 2001-CN.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 1996-CN

    Ementa: Dispõe sobre a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 2003-CN

    Ementa: Altera o art. 43 da Resolução nº 1, de 2001, do Congresso Nacional.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 2001-CN

    Ementa: Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 2, de 1995-CN

    Ementa: Dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 2, de 2003-CN

    Ementa: Dá nova redação ao art. 25 da Resolução nº 1, de 2001, do Congresso Nacional.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 1993-CN

    Ementa: Altera a Resolução nº 1, de 1991 - CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 1991-CN

    Ementa: Dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 2007-CN

    Ementa: Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

    Situação: Revogada