Busca de legislação

  • Tipo: Decreto Sem Número Remover filtro aplicado "Tipo: Decreto Sem Número"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"
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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto de 9 de Novembro de 1895

    Ementa: Autorisa o Poder Executivo a conceder ao cabo de esquadra reformado Amaro da Costa Soares a pensão de 1$ diarios, sem prejuizo do respectivo soldo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 19 de Junho de 1895

    Ementa: Proroga por dous annos o prazo concedido á Companhia Estrada de Ferro Nordeste do Brasil para começar os seus trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 19 de Junho de 1895

    Ementa: Proroga por 18 mezes, a contar de 28 de setembro de 1894, o prazo para a construcção da Estrada de Ferro do Natal ao Ceará-mirim.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 9 de Novembro de 1895

    Ementa: Concede a D. Maria Lins Velloso da Silveira a pensão de 100$ mensaes.

    Situação: Não consta revogação expressa