Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto Reservado nº 8, de 17 de Janeiro de 1980
Ementa: Aprova a Diretriz para o Estabelecimento de Estrutura Militar.
Situação: Revogada
-
Decreto Reservado nº 5, de 12 de Julho de 1979
Ementa: Cria Fundo Especial de natureza contábil, na forma do artigo 172 do Decreto ;Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967.
Situação: Revogada
-
Decreto Reservado nº 13, de 19 de Março de 1985
Ementa: Revoga o Decreto n° 11-R, de 05 de novembro de 1980, e dispositivo do Decreto n° 07-R, de 02 de outubro de 1979.
Situação: Revogada
-
Decreto Reservado nº 6, de 2 de Outubro de 1979
Ementa: Dispõe sobre cargos de Chefes de Agências do Serviço Nacional de Informações.
Situação: Revogada
-
Decreto Reservado nº 12, de 19 de Maio de 1982
Ementa: Cria, no Serviço Nacional de Informações, a unidade administrativa que especifica
Situação: Revogada
-
Decreto Reservado nº 11, de 5 de Novembro de 1980
Ementa: Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 07 - Reservado, de 2 de outubro de 1979, que dispõe sobre o exercício de cargo de Chefe de Agências do Serviço Nacional de Informações.
Situação: Revogada
-
Decreto Reservado nº 7, de 2 de Outubro de 1979
Ementa: Dispõe sobre o exercício do cargo de Chefe de Agências do Serviço Nacional de Informações
Situação: Revogada
-
Decreto Reservado nº 10, de 18 de Março de 1980
Ementa: Cria o Núcleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro - NUCOMDABRA e dá outras providências.
Situação: Revogada