Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto Reservado nº 1, de 11 de Novembro de 1971
Ementa: Modifica a organização da Força Terrestre e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Reservado nº 4, de 11 de Abril de 1979
Ementa: Cria, no ;Ministério da Aeronáutica, o Primeiro Grupo de Defesa Aérea e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Reservado nº 9, de 18 de Março de 1980
Ementa: Cria o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro - COMDABRA e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Reservado nº 2, de 18 de Janeiro de 1972
Ementa: Cria a primeira ala de defesa aérea.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Reservado nº 3, de 12 de Abril de 1972
Ementa: Dispõe sobre unidade do Exército.
Situação: Não consta revogação expressa