Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Proclamação de 17 de Fevereiro de 1822
Ementa: Sobre a insubordinação dos soldados Potuguezes.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 26 de Maio de 1823
Ementa: Incita os Paulistas a coadjuvarem no cerco de Montevidéo
Situação: Não Informado
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Proclamação de 1º de Junho de 1822
Ementa: Previne o Povo contra os inimigos da Santa causa da Liberdade do Brazil e sua Independencia.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 26 de Maio de 1823
Ementa: Incitta os Rio-Grandenses do Sul a expellirem de Montevidéo os Portugueses.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 19 de Julho de 1823
Ementa: Sobre procedimento de varias camaras.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 13 de Novembro de 1823
Ementa: Sobre a dissolução da Assembléa Constituinte e Legislativa
Situação: Não Informado
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Proclamação de 18 de Maio de 1825
Ementa: Convida os bravos soldados brazileiros a marcharem para a provincia do Rio Grande de S. Pedro contra os insurgentes da Cisplatina.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 27 de Abril de 1821
Ementa: O Principe regente aos habitantes do Brazil por ocasião de assumir a Regencia.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 5 de Outubro de 1821
Ementa: Sobre as tendencias do Povo á Independencia do Brazil
Situação: Não Informado
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Proclamação de 23 de Abril de 1821
Ementa: Sobre os acontecimentos da noite de 22 deste mez.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 30 de Outubro de 1822
Ementa: Recommenda novamente união, tranquilidade, vigilança e constancia.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 12 de Janeiro de 1822
Ementa: Recommenda União e Tranquilidade.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 15 de Julho de 1823
Ementa: Detesta o despotismo e assegura os sagrados direitos dos cidadãos
Situação: Não Informado
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Proclamação de 8 de Setembro de 1822
Ementa: Sobre a divisa do Brasil - Independencia ou Morte.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 10 de Novembro de 1822
Ementa: Faz entrega das Bandeiras Nacionaes ás Forças da Guarnição da Côrte.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 2 de Fevereiro de 1822
Ementa: Trata da representação do General e Commandantes dos Corpos da Divisão auxiliadora do Exercito de Portugal.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 8 de Janeiro de 1823
Ementa: Convida os brazileiros residentes fóra da patria para voltarem a ella dentro de seis mezes
Situação: Não Informado
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Proclamação de 17 de Abril de 1822
Ementa: O Principe Regente despede-se do Povo Mineiro.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 23 de Abril de 1821
Ementa: Agradece á Tropa o seu bom comportamento na noite de 22 deste mez.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 17 de Junho de 1822
Ementa: O Principe Regente convida os Povos da Bahia a reconhecerem a sua autoridade.
Situação: Não Informado