Busca de legislação

  • Situação: Não Informado Remover filtro aplicado "Situação: Não Informado"
  • Origem: Poder Executivo Remover filtro aplicado "Origem: Poder Executivo"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 6494
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 3.898, de 22 de Junho de 1867

    Ementa: Approva as clausulas do contracto para a navegação por vapor nos rios Madeira, Purús e Negro.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 8 de Abril de 1825

    Ementa: Estabelece uma consignação mensal para supprir ás despezas do Seminario de Sant`Anna da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 4 de Dezembro de 1827

    Ementa: Divide em duas a 10.ª companhia do corpo de Ordenanças da villa de Santo amaro das Brotas na Provincia de Sergipe.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 21 de Julho de 1825

    Ementa: Manda abonar gratificações a empregos da Alfandega da Côrte.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 30 de Julho de 1825

    Ementa: Manda que o Corpo de 1ª linha mandado crear provincia de Sergipe tome a denominação de 26º batalhão de caçadores do Exercito e dá-lhe organização.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 16 de Agosto de 1825

    Ementa: Crea quatro meirinhos para as diversas varas desta Côrte, com o vencimento de 320 réis diarios.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.215, de 1º de Fevereiro de 1873

    Ementa: Autoriza a incorporação da companhia «União Agricola», e approva, com modificações, os respectivos estatutos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.217, de 1º de Fevereiro de 1873

    Ementa: Autoriza a incorporação do - Banco de Credito Territorial - e approva, com modificações, os respectivos estatutos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.896, de 19 de Junho de 1867

    Ementa: Crêa um Esquadrão de Cavallaria de Guardas Nacionaes, nas Freguezias de Campos Novos e de Corithibanos da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.927, de 10 de Agosto de 1867

    Ementa: Crêa mais um Corpo de Cavallaria de Guardas Nacionaes nas Freguezias de Nossa Senhora da Penha da Cidade do Crato, e de S. José de Missão Velha, da Provincia do Ceará.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.948, de 14 de Setembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Batalhão a Companhia da resreva organisada nos Municipios do Pilar e Pedras de Fogo, da Provincia da Parahyba.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.997, de 23 de Outubro de 1867

    Ementa: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nos Municipios de Bragança, Amparo e Serra Negra da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.022, de 20 de Novembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Corpo o 1º Esquadrão de Cavallaria da Guarda Nacional da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.044, de 11 de Dezembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Batalhão a Secção de Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional do serviço da reserva, organisada no Municipio do Limoeiro, da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.063-C, de 31 de Dezembro de 1867

    Ementa: Autorisa o credito extraordinario de 15.800:342$754 para as despezas do Ministerio da Guerra no exercicio de 1866 a 1867.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.720, de 18 de Outubro de 1866

    Ementa: Dá execução á Lei nº 1349 de 12 de Setembro ultimo, na parte relativa a emissão do Banco do Brasil e ao pagamento da divida do Thesouro ao mesmo Banco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.385, de 3 de Fevereiro de 1865

    Ementa: Marca do ordenado do Promotor Publico da Comarca do Acaracú, ultimamente creada na Provincia do Ceará.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.393, de 3 de Fevereiro de 1865

    Ementa: Desliga do Commando Superior dos districtos de Jacarehy e annexos da Provincia de S. Paulo a Guarda Nacional pertencente aos Municipios de Mogy das Cruzes, S. José de Parahitinga e Santa Isabel da mesma Provincia, e organisa com ella um novo Commando Superior.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.396, de 3 de Fevereiro de 1865

    Ementa: Altera a organisação do Batallão de Infantaria nº 26 da Guarda Nacional da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.432, de 5 de Abril de 1865

    Ementa: Marca o ordenado do Promotor Publico da Comarca dos Reis Magos, na Provincia do Espirito Santo.

    Situação: Não Informado