Busca de legislação

  • Tipo: Decreto Remover filtro aplicado "Tipo: Decreto"
  • Situação: Caduco Remover filtro aplicado "Situação: Caduco"
  • Origem: Poder Executivo Remover filtro aplicado "Origem: Poder Executivo"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 1 de 1
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 26.981, de 28 de Julho de 1949

    Ementa: Autoriza o ciadão brasileiro José Frederico de Souza Martins, a lavrar jazida de cassiterita e associados no Município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Caduco