Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 5, de 08/07/2013
Ementa: Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Controle Interno (Sicoi) para a realização dos trabalhos da Secretaria de Controle Interno (Secin).
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 28/11/2016
Ementa: Institui o Estatuto da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 17/11/2025
Ementa: Estabelece diretrizes para o uso de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA) nas atividades realizadas no âmbito da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 28/05/2008
Ementa: Aprova Termos de Abertura de Projetos destinados a implementação do Plano Estratégico da Secretaria de Controle Interno - Secin da Câmara dos Deputados 2008 - 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 13/02/2015
Ementa: Designa os membros do Grupo de Gestão do Conhecimento (GGC) da Secretaria de Controle Interno (Secin) e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 18/07/2014
Ementa: Aprova a estratégia da Secretaria de Controle Interno (SECIN) da Câmara dos Deputados para o biênio 2014-2015.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 02/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Auditoria de Gestão pela Secretaria de Controle Interno (SECIN) da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 2, de 14/05/2019
Ementa: Aprova o Roteiro de Inspeção da Secretaria de Controle Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 13/12/2019
Ementa: Delega competência ao Chefe do Núcleo de Auditoria Contábil e Operacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 12/03/2015
Ementa: Institui o Código de Ética dos servidores da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 10/02/2012
Ementa: Estabelece o catálogo de objetos auditáveis da Secretaria de Controle Interno, denominado Universo de Auditoria.
Situação: Revogada
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Portaria nº 1, de 23/12/2024
Ementa: Aprova o roteiro de monitoramento de recomendações da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 20/03/2019
Ementa: Define diretrizes para a realização de serviços de consultoria pela Secretaria de Controle Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 25/05/2021
Ementa: Define diretrizes para a elaboração, revisão e publicação dos relatórios de ações de controle da Secretaria de Controle Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 13/02/2015
Ementa: Altera a Política de Gestão do Conhecimento e as competências do Grupo de Gestão do Conhecimento (GGC) da Secretaria de Controle Interno (Secin) e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 29/02/2012
Ementa: Estabelece a Auditoria de TI da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 26/02/2013
Ementa: Estabelece o Manual de Controle Interno da Secretaria de Controle Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 22/02/2013
Ementa: Estabelece as sistemáticas de apuração, lançamento e divulgação dos indicadores de benefício das ações de controle interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 04/07/2013
Ementa: Estabelece a publicação dos Relatórios de Auditoria da Secretaria de Controle Interno no Portal da Câmara dos Deputados na internet.
Situação: Revogada
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Portaria nº 2, de 10/02/2012
Ementa: Estabelece a Política de Gestão do Conhecimento e institui o Grupo de Gestão do Conhecimento (GGC) da Secretaria de Controle Interno (SECIN), e dá outras providências.
Situação: Revogada