Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2015

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2015, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/09/2012

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2012, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/07/1991

    Ementa: Estabelece procedimento sobre o uso do cartão de identificação nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 24/03/1977

    Ementa: Dispõe sobre os veículos de representação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/01/1971

    Ementa: Estabelece normas para a expedição de certidões de tempo de serviço, bem como de exercício de mandato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/02/1972

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Auxiliar de Portaria e de Servente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/10/2002

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2002, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Regulamento aprovado pelo Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/10/2007

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2007, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/08/2013

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2013, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/09/2016

    Ementa: Disciplina a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados para o exercício de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 25/10/2023

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2023, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/10/2019

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2019, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/08/1989

    Ementa: Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais de representação incluídos no Grupo III do art. 1º do Ato da Mesa nº 78, de 1978.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 02/12/1974

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto no período que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 20/04/1971

    Ementa: Dá nova redação ao item 11 da Ordem de Serviço nº 2/70.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/04/1970

    Ementa: Determina prazo para a divulgação das notas taquigráficas de plenário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/10/1998

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 1998, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/09/2006

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2006, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/11/2010

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2010, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/10/2021

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2021, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa