Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato nº 13, de 14/05/1976

    Ementa: Dispõe sobre a competência para assinar guias de requisições à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 04/02/2015

    Ementa: Autoriza o uso da chancela eletrônica nos atos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 20, de 27/02/1977

    Ementa: Dispõe sobre o uso de uniforme.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 16/11/1973

    Ementa: Aprova normas visando a descentralização do controle diário do registro de frequência dos servidores da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 7, de 03/12/1974

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Ato nº 3, de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 17, de 26/10/1976

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8 de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 14, de 08/06/1976

    Ementa: Altera dispositivos do Ato nº 4, de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 16, de 24/06/1976

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores no mês de julho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 13/05/1974

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Ato nº 3, de 1º de outubro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 8, de 07/08/1975

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Ato nº 3, de 1º de outubro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 7, de 30/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 12, de 17/03/1976

    Ementa: Dispõe sobre o vestuário nas dependências do Edifício Principal e do Edifício Anexo II.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 11, de 15/12/1975

    Ementa: Altera dispositivos do Ato nº 4, de 16 de novembro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 30/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 19/12/2019

    Ementa: Permite o porte de arma, de forma excepcional, nas dependências da Câmara dos Deputados, mediante comunicação prévia ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol), aos agentes públicos em efetivo exercício de atividade de proteção de autoridades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 02/09/2015

    Ementa: Aprova o Regulamento do Projeto-Piloto Gabinete Sustentável da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 15, de 14/06/1976

    Ementa: Disciplina o estacionamento de veículos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 18, de 07/12/1976

    Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 01/10/1973

    Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 12/07/1972

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica dos cargos efetivos dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa