Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 35, de 20/03/2013

    Ementa: Dispõe sobre a supervisão pelo Primeiro-Secretário dos procedimentos referentes às autorizações para a abertura de licitação, prorrogação e alterações de contratos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2015

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2015, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 6, de 16/06/1977

    Ementa: Institui horário especial de trabalho para servidores estudantes.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 4, de 27/03/1980

    Ementa: Dispõe sobre o controle do registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 13/05/1980

    Ementa: Estabelece critérios para a aplicação de testes objetivos de habilitação (art. 4º do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978), destinados às Progressões de uma para outra Categoria, com efeitos até 1º de janeiro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 13, de 28/02/2013

    Ementa: Dispõe sobre a supervisão pelo Primeiro-Secretário dos procedimentos referentes às autorizações para a abertura de licitação e prorrogação de contratos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 7, de 26/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 2, de 26/02/2021

    Ementa: Estabelece a suspensão do acesso de visitantes e do credenciamento no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 132, de 09/10/2013

    Ementa: Dispõe sobre as solicitações de acesso e de fornecimento de cópia de documentos ostensivos relativos a Requerimento de Informação e Indicação transferidos ao arquivo intermediário da Coordenação de Arquivo e revoga a Portaria nº 55, de 13 de abril de 2011, da Primeira-Secretaria.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 55, de 13/04/2011

    Ementa: Dispõe sobre o acesso e o fornecimento de cópias de documentos relativos a Requerimento de Informação e Indicação.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/06/1990

    Ementa: Dispõe sobre o credenciamento especial para acesso ao plenário da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 2, de 15/04/1983

    Ementa: Estabelece forma e condições de realização dos testes objetivos de habilitação (Art. 33 e 34 da Resolução nº 39, de 2 de dezembro de 1982), destinados a Ascensão Funcional.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 14, de 09/10/1980

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de testes objetivos de habilitação (art. 4º do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978), destinados a Progressão Funcional de uma para outra Categoria.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 8, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até junho de 1981, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 18, de 04/07/1985

    Ementa: Dispõe sobre os testes de habilitação destinados a Ascensão Funcional para Técnico Legislativo Adjunto e Assistente Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 16, de 06/12/1984

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 3, de 30/04/2021

    Ementa: Regulamenta a delegação de acesso para uso do Sistema de Identificação de Visitantes e estabelece quantitativo máximo de convidados por gabinetes e órgãos com titularidade parlamentar durante o período de vigência das medidas de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 69, de 01/06/2011

    Ementa: Disciplina a cessão e utilização de linhas celulares institucionais pelos deputados federais.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 17, de 22/01/1985

    Ementa: Altera critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 16/06/1977

    Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário.

    Situação: Revogada