Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 32, de 26/06/1984
Ementa: Reajusta os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 73, de 23/08/1985
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15 de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 15, de 14/09/1972
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 15, de 25/11/1970
Ementa: Dispõe sobre a tabela de gratificação de representação.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 8, de 27/03/1968
Ementa: Fixa valores para as Gratificações de Representação e para as Funções Gratificadas.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 68, de 15/10/1980
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 90, de 09/04/1981
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 101, de 25/11/1981
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 99, de 21/01/1987
Ementa: Reajusta os valores dos subsídios e da ajuda de custo ;aos Deputados Federais em 25%.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 4, de 10/03/1983
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 57, de 19/06/1980
Ementa: Cria empregos nas Categorias Funcionais de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Agente de Telecomunicações e Eletricidade.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 64, de 02/10/1980
Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de cargos de provimento em comissão, de Assessor Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 81, de 05/12/1980
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 13, de 25/05/1983
Ementa: Autoriza realização de concurso interno para efetivação de pessoal contratado.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 29, de 29/04/1976
Ementa: Estabelece o número de empregos a serem regidos pela CLT, na Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 16, de 15/05/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 29, de 03/10/1979
Ementa: Dispõe sobre prazo de duração e constituição de grupo-tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 32, de 03/10/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 121, de 30/11/1982
Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Segurança Legislativa, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 123, de 21/12/1982
Ementa: Fixa a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Serviços Legislativos, do Quadro Permanente, e opera a transformação de cargos.
Situação: Sem Eficácia