Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 69, de 18/03/2019
Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 56, de 11/07/2008
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 84, de 20/07/2004
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 135, de 28/11/2008
Ementa: Designa servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 49, de 16/07/2001
Ementa: Revoga a Portaria nº 68/DG, de 05 de maio de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 74-A, de 27/06/2003
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar as especificações técnicas que irão nortear o certame licitatório destinado à contratação de serviços corporativos de impressão e reprodução de documentos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 103, de 26/11/2001
Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 54, de 12/05/2006
Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 29, de 23/04/2001
Ementa: Dispõe sobre as intruções para o uso racional dos sistemas de energia nos edifícios administrativos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 76, de 07/08/2002
Ementa: Criar Grupo de Trabalho destinado a elaborar nova norma que regule a utilização dos estacionamentos de acesso restrito na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 90, de 28/09/2001
Ementa: Prorroga prazo da Comissão Especial destinada a realizar estudos para a Modernização da Gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 54, de 30/07/2001
Ementa: Constitui Comissão Especial visando a modernização da gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 572, de 11/08/1989
Ementa: Dispõe sobre a restauração, conserto ou revisão de bem móvel da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 273, de 17/06/1992
Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Baixa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 274, de 22/06/1992
Ementa: Autoriza prorrogação do mandato de membros da Comissão Especial de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 22, de 22/03/2002
Ementa: Estabelece o procedimento para a celebração de convênio destinado à consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 111, de 20/12/2001
Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão de Pecúlio.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 79, de 08/08/2002
Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 22, de 10/03/2003
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 16-A, de 25/02/2003
Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa estabelecido pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.
Situação: Revogada