Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ordem de Serviço nº 1, de 28/06/2001
Ementa: Determina formação de equipe para dar andamento ao Projeto de Digitalização das Publicações Oficiais, no período do recesso de julho de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 1, de 04/09/2012
Ementa: Convalida os Acordos de Serviço firmados entre o Centro de Documentação e Informação e as Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira para fins de implementação e manutenção da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 291, de 21/12/2021
Ementa: Estabelece a Política de Governança dos Portais da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 1, de 24/11/1973
Ementa: Dispõe sobre os requisitos para substituição da função de Secretário de Comissão.
Situação: Não consta revogação expressa