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  • Portaria nº 181, de 29/10/2015

    Ementa: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 125, de 21 de julho de 2015, e pela Portaria nº 128, de 28 de julho de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 126, de 08/10/2019

    Ementa: Atualiza a relação de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 138, de 14/09/2017

    Ementa: Substitui integrante do Grupo de Trabalho para elaborar análise e, se for o caso, proposta de regulamentação sobre a adoção da conta-depósito vinculada, pagamento pelo fato gerador ou modelo análogo na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 138, de 28/12/2021

    Ementa: Atualiza a relação de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 06/02/2001

    Ementa: Determina a forma de recebimento da correspondência particular dos funcionários, incluindo os terceirizados, da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 112, de 17/08/2009

    Ementa: Altera a Portaria nº 137, de 31 de outubro de 2008.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 05/09/2018

    Ementa: Altera a Portaria nº 39, de 20 de novembro de 2012, que subdelega competências ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 53, de 12/05/2020

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver procedimentos normatizados para aferição da qualidade dos serviços prestados e para controle biométrico da jornada de trabalho dos contratos de locação de mão de obra e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 15/07/2020

    Ementa: Inclui membros no Grupo de Trabalho para desenvolver procedimentos normatizados para aferição da qualidade dos serviços prestados e para controle biométrico da jornada de trabalho dos contratos de locação de mão de obra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 53, de 15/10/2002

    Ementa: Delega competência ao Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 13/02/2017

    Ementa: Atualiza a lista de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 07/02/2018

    Ementa: Atualiza a relação de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 155, de 27/10/2017

    Ementa: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 133, de 12 de setembro de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 135, de 11/12/2018

    Ementa: Designa, no âmbito da Diretoria Administrativa, servidores para atuar na elaboração da prestação de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 29/02/2016

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas que proporcionem economia de despesa e racionalização administrativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 125, de 21/07/2015

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para elaborar propostas de alteração no processo de aquisição e contratação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 20/11/2012

    Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 20/11/2012

    Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 31/08/1995

    Ementa: Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal para concessão de vantagem pessoal.

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  • Portaria nº 133, de 12/09/2017

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para elaborar análise e, se for o caso, proposta de regulamentação sobre a adoção da conta-depósito vinculada, pagamento pelo fato gerador ou modelo análogo na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa