Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 181, de 29/10/2015
Ementa: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 125, de 21 de julho de 2015, e pela Portaria nº 128, de 28 de julho de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 44, de 23/03/2015
Ementa: Dispensa e nomeação de integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS).
Situação: Revogada
-
Portaria nº 126, de 08/10/2019
Ementa: Atualiza a relação de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 138, de 14/09/2017
Ementa: Substitui integrante do Grupo de Trabalho para elaborar análise e, se for o caso, proposta de regulamentação sobre a adoção da conta-depósito vinculada, pagamento pelo fato gerador ou modelo análogo na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 138, de 28/12/2021
Ementa: Atualiza a relação de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Comunicado de 06/02/2001
Ementa: Determina a forma de recebimento da correspondência particular dos funcionários, incluindo os terceirizados, da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 112, de 17/08/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 137, de 31 de outubro de 2008.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 137, de 31/10/2008
Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 90, de 05/09/2018
Ementa: Altera a Portaria nº 39, de 20 de novembro de 2012, que subdelega competências ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 66, de 15/07/2020
Ementa: Inclui membros no Grupo de Trabalho para desenvolver procedimentos normatizados para aferição da qualidade dos serviços prestados e para controle biométrico da jornada de trabalho dos contratos de locação de mão de obra.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 53, de 12/05/2020
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver procedimentos normatizados para aferição da qualidade dos serviços prestados e para controle biométrico da jornada de trabalho dos contratos de locação de mão de obra e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 20, de 30/01/2015
Ementa: Nomeia os integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS).
Situação: Revogada
-
Portaria nº 12, de 07/02/2018
Ementa: Atualiza a relação de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 53, de 15/10/2002
Ementa: Delega competência ao Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 8, de 13/02/2017
Ementa: Atualiza a lista de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 155, de 27/10/2017
Ementa: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 133, de 12 de setembro de 2017.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 135, de 11/12/2018
Ementa: Designa, no âmbito da Diretoria Administrativa, servidores para atuar na elaboração da prestação de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2018.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 38, de 29/02/2016
Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas que proporcionem economia de despesa e racionalização administrativa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 125, de 21/07/2015
Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para elaborar propostas de alteração no processo de aquisição e contratação.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 143, de 26/08/2015
Ementa: Nomeia os integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS).
Situação: Revogada