Busca de legislação

  • Tipo: Portaria Remover filtro aplicado "Tipo: Portaria"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Departamento de Pessoal Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Departamento de Pessoal"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 5 de 5
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 2, de 01/10/1998

    Ementa: Delega ao primeiro substituto competência para supervisionar as atividades executivas e normativas de órgãos integrantes da estrutura do Departamento de Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 20/09/1999

    Ementa: Delega competências ao primeiro substituto da Coordenação de Pessoal Trabalhista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 04/09/2001

    Ementa: Delega e subdelega competência aos Diretores das Coordenações de Secretariado Parlamentar, Programas Especiais e de Registro Parlamentar e Cadastro Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 15/02/2000

    Ementa: Delega e subdelega competências aos Diretores das Coordenações do Departamento Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 01/10/1998

    Ementa: Delega competência ao Diretor da Coordenação de Programas Especiais.

    Situação: Não consta revogação expressa