Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 2, de 01/10/1998

    Ementa: Delega ao primeiro substituto competência para supervisionar as atividades executivas e normativas de órgãos integrantes da estrutura do Departamento de Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 20/09/1999

    Ementa: Delega competências ao primeiro substituto da Coordenação de Pessoal Trabalhista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 01/02/2019

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, destinada a tratamento de dossiês funcionais parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/11/2017

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos relativos a lançamentos de ocorrências na folha de pagamento dos servidores efetivos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 04/09/2001

    Ementa: Delega e subdelega competência aos Diretores das Coordenações de Secretariado Parlamentar, Programas Especiais e de Registro Parlamentar e Cadastro Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 21/09/2022

    Ementa: Dispõe sobre a criação de unidade tramitadora no e-doc, correspondente à Unidade de Processos de Previdência da Coordenação de Pagamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/10/2017

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos relativos a lançamentos de ocorrências na folha de pagamento dos servidores comissionados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/11/2017

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos relativos a lançamentos de ocorrências na folha de pagamento dos aposentados, pensionistas e pagamentos especiais referentes ao Grupo 12.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 12/05/2000

    Ementa: Dispõe sobre a candidatura de ocupantes de Cargos de Natureza Especial a cargos eletivos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/01/2013

    Ementa: Cria o Banco de decisões em matéria de Pessoal - Badepes - que armazenará as decisões que se refiram a legislação de pessoal proferidas no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 26/04/2021

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Coordenação de Registro Funcional e chefias imediatas na verificação da licitude da acumulação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/2019

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, destinada a tratamento de dossiês funcionais dos servidores efetivos e ocupantes de cargo de natureza especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 15/02/2000

    Ementa: Delega e subdelega competências aos Diretores das Coordenações do Departamento Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 01/10/1998

    Ementa: Delega competência ao Diretor da Coordenação de Programas Especiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/08/2020

    Ementa: Cria unidades tramitadoras no e-DOC, correspondentes a unidades congêneres, destinadas a tratamento de dossiês funcionais dos servidores inativos e instituidores de pensão civil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 19/05/2021

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos relativos a lançamentos de ocorrências na folha de pagamento de deputados, deputados aposentados e pensionistas parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço Conjunta nº 3, de 22/08/2001

    Ementa: Cria a Comissão de Avaliação do Sistema de Gestão de Pessol - SIGESP.

    Situação: Não consta revogação expressa