Busca de legislação

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  • Instrução nº 2, de 02/05/2024

    Ementa: Atualiza o Anexo Único da Instrução nº 1, de 2024, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 06/10/2021

    Ementa: Subdelega competência à Coordenação de Patrimônio para proceder a baixa de itens do patrimônio móvel da Câmara dos Deputados que tenham se extraviado, ou danificados, e posteriormente ressarcidos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 16/02/2022

    Ementa: Altera a Instrução do Departamento de Material e Patrimônio de nº 1, de 6 de outubro de 2021.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 03/09/2020

    Ementa: Estabelece a arquitetura de processos do Departamento de Material e Patrimônio, apresentando, assim, a hierarquia entre os diversos processos de negócio do Departamento, bem como os seus objetivos principais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 15/02/2024

    Ementa: Regulamenta a instrução e o despacho de processos administrativos no âmbito do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa