Busca de legislação

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  • Instrução nº 2, de 02/05/2024

    Ementa: Atualiza o Anexo Único da Instrução nº 1, de 2024, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/10/2017

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade administrativa ou congênere, que necessita encaminhar e receber processos e documentos relativos a suprimentos de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 21/06/2018

    Ementa: Cria unidades tramitadoras no eDOC, que correspondem a unidades administrativas ou congêneres que necessitam encaminhar e receber processos e documentos relativos ;à Central de Compras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/08/2017

    Ementa: Cria unidades tramitadoras no e-DOC, que correspondem a unidades administrativas ou congêneres que necessitam encaminhar e receber processos e documentos relativos a contratos e compras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 17/05/2013

    Ementa: Subdelega competência ao Chefe da Seção de Liquidação da Coordenação de Compras deste DEMAP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 29/05/2015

    Ementa: Subdelega competência ao Diretor da Coordenação de Patrimônio do DEMAP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 06/10/2021

    Ementa: Subdelega competência à Coordenação de Patrimônio para proceder a baixa de itens do patrimônio móvel da Câmara dos Deputados que tenham se extraviado, ou danificados, e posteriormente ressarcidos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 16/02/2022

    Ementa: Altera a Instrução do Departamento de Material e Patrimônio de nº 1, de 6 de outubro de 2021.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/06/2019

    Ementa: Cria unidades tramitadoras no eDOC, que correspondem a unidades administrativas ou congêneres que necessitam encaminhar e receber processos e documentos relativos à Coordenação de Logística e Guarda Patrimonial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 08/02/2018

    Ementa: Cria unidade tramitadora no eDOC, que corresponde a unidade administrativa ou congênere que necessita encaminhar e receber processos e documentos relativos a elaboração do plano de compras e contratações anual.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 03/09/2020

    Ementa: Estabelece a arquitetura de processos do Departamento de Material e Patrimônio, apresentando, assim, a hierarquia entre os diversos processos de negócio do Departamento, bem como os seus objetivos principais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 15/02/2024

    Ementa: Regulamenta a instrução e o despacho de processos administrativos no âmbito do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa