Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/08/2019

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para apresentar Estudo das atividades realizadas no âmbito do Departamento de Comissões com o objetivo de identificar os serviços produzidos, seus destinatários imediatos e mediatos, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço Conjunta nº 1, de 17/10/2025

    Ementa: Estabelece critérios e diretrizes para o gerenciamento conjunto de debates interativos promovidos pelo Departamento de Comissões - DECOM e pela Diretoria de Mídias Digitais - DIREX, com suporte da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação - DITEC.

    Situação: Não consta revogação expressa