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Ementa: Designa servidores para comporem a comissão para receber definitivamente a substituição de 20 elevadores instalados em blocos de apartamentos funcionais na SQS 311 e na SQS 111, objeto do Contrato nº 2019/146.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido de 375 TR, para central de ar-condicionado dos Edifícios Principal e Anexo I da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2018/063.

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa gerente e substitutos responsáveis pelo atendimento, pelo Departamento Técnico, às recomendações do Relatório de Auditoria nº 4/NUALC/2015.

Ementa: Designa servidora para receber definitivamente a prestação de serviços de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de carpete buclê em manta e perfil de alumínio, objeto do Contrato nº 2018/174.

Ementa: Estabelece procedimentos para registro e baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT relativas às atividades de fiscalização de obras e serviços de engenharia contratados pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de câmaras frias e condicionadores de ar para a cozinha do Anexo III da Câmara dos Deputados, incluindo serviço de instalação e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2018/248.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de sistema de ar condicionado do tipo fancolete hidrônico, com garantia de funcionamento pelo período de doze meses.

Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados no âmbito do Departamento Técnico nos processos de licitação de obras de engenharia da Câmara dos Deputados.

Ementa: Cria unidade tramitadora no e_DOC, correspondente a unidade congênere, para encaminhar, receber e arquivar processos e documentos relativos à fiscalização de contrato de fornecimento de postos de trabalho, materiais e serviços, no âmbito da Coeng, para execução de manutenção, serviços gerais e outras intervenções civis.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de painéis elétricos e disjuntores, objeto do Contrato nº 2023/321.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o serviço de fornecimento e a instalação de cabos, equipamentos, painéis elétricos e demais elementos de infraestrutura elétrica que compõem uma subestação elétrica compacta, além do fornecimento de equipamentos de segurança para a manobra da subestação e da energização da subestação do Centro de Gestão Armazenamento de Materiais (CEAM- SIA), objeto do Contrato nº 2016/76.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a consolidar o PROJETO BÁSICO com vistas à contratação de empresa por empreitada global para realizar a reforma dos Edifícios Residenciais da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o Sistema de Geração de Emergência Móvel, objeto do Contrato nº 2016/212.

Ementa: Designa servidor ;para receber definitivamente a aquisição de quadros elétricos padrão TTA, incluindo montagem e fixação.

Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, para diferenciação entre obra e serviço de engenharia e caracterização de serviço comum de engenharia.

Ementa: Altera a Instrução Nº 01/DETEC, de 14/07/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de reforma da impermeabilização e de drenagem de águas pluviais do estacionamento coberto do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2020/106.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de substituição de 5 (cinco) elevadores e modernização de 2 (dois) elevadores instalados nas dependências da Câmara dos Deputados, incluindo projeto, desmontagem, fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, objeto do Contrato nº 2018/176.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação e testes relativos a duas novas centrais de gás liquefeito de petróleo (GLP), com garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo desinstalação, descarte final dos equipamentos relativos às centrais antigas e recuperação das áreas por elas utilizadas, objeto do Contrato nº 2019/171.