Busca de legislação

  • Tipo: Ato da Presidência Sem Número Remover filtro aplicado "Tipo: Ato da Presidência Sem Número"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Presidência de 27/08/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Permanente para tratar da questão do orçamento de ciência e tecnologia no Brasil, discutir alternativas para ampliar o volume dos investimentos, eliminar entraves burocráticos e tributários e otimizar a aplicação dos recursos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 28/04/2021

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial para acompanhar a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

    Situação: Não consta revogação expressa