Busca de legislação

  • Tipo: Ato Sem Número Remover filtro aplicado "Tipo: Ato Sem Número"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 3 de 3
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato de 03/07/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 14/05/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 14/05/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Biometria e Privacidade, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada até o final da sessão legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa