Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 38, de 05/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / FEITTINF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 165, de 30/06/2015
Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO / ANAMATRA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 341, de 25/05/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - ANFFA SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 277, de 15/04/2019
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO ITAÚ VIVER MAIS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 303, de 26/04/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do representante da FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES- CPQD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 312, de 26/04/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS - CONATEC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 71, de 22/02/2019
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO / SINAGÊNCIAS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 49, de 16/07/2001
Ementa: Revoga a Portaria nº 68/DG, de 05 de maio de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 74-A, de 27/06/2003
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar as especificações técnicas que irão nortear o certame licitatório destinado à contratação de serviços corporativos de impressão e reprodução de documentos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 56, de 11/07/2008
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 23/02/2005
Ementa: Dispõe sobre o desembolso financeiro mensal da Câmara dos Deputados, em 2005.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 108, de 09/12/2011
Ementa: Credencia representante do Conselho Federal dos Representantes Comerciais-CONFERE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 17, de 26/11/2013
Ementa: Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 29, de 29/04/2014
Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO / GS1 BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 33, de 22/05/2014
Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / ASSESPRO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 65, de 26/03/2015
Ementa: Credencia o representante da CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS/CEBRASSE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 144, de 11/10/2016
Ementa: Credencia o representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais / ABRADIMEX.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 69, de 18/03/2019
Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 157, de 21/03/2019
Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - IPDMAQ.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 171, de 29/03/2019
Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO DOS CONSELHOS DE PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB.
Situação: Não consta revogação expressa