Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 7, de 11/10/2005
Ementa: Constitui comissão permanente para seleção de obras a serem adquiridas e incorporadas ao acervo da Biblioteca Pedro Aleixo.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2015
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2015, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 25/09/2012
Ementa: Designa servidores para atuarem no processo de gerenciamento de incidentes do Centro de Informática (Cenin).
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 5, de 09/11/1988
Ementa: Dispõe sobre gozo de licença-prêmio por ocupante de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 06/04/1989
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 11/11/1999
Ementa: Dispõe sobre as atividades de desenvolvimento de sistemas e o processo de homologação interna.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 06/01/1984
Ementa: Dispõe sobre o prazo para gozo de férias regulamentares.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 3, de 23/09/2014
Ementa: Dispõe sobre instrutores e treinandos do Programa de Capacitação Permanente - PCP e do Curso de Formação dos Agentes de Polícia Legislativa do Departamento de Polícia Legislativa (Depol).
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 4, de 27/01/2015
Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento do catálogo de serviço de tecnologia da informação e comunicação do Centro de Informática (Cenin).
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 158, de 29/08/2018
Ementa: Altera o item I da Ordem de Serviço nº 150/2015 - Demed que estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 3, de 10/07/1985
Ementa: Disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 18/06/2003
Ementa: Estabelece critérios quanto a distribuição de publicações aos gabinetes parlamentares.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 03/07/2008
Ementa: Constitui o Subcomitê Gestor da Intracedi e das páginas geridas pelo Centro de Documentação e Informação na Intranet, Extranet e Internet.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 6, de 31/03/2014
Ementa: Designa o gerente do processo organizacional para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos do domínio da Tecnologia da Informação e Comunicação - FISCON.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 11/08/1992
Ementa: Designa grupo de trabalho para compor o subcomitê de informática do CEDI.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 4, de 26/09/1985
Ementa: Concede gratificação de insalubridade.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 3, de 08/11/2012
Ementa: Designa o proprietário e o gerente do processo organizacional de fiscalização de contratos - FISCON
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 7, de 30/12/2014
Ementa: Instrui quanto à compensação de horas de instrução desenvolvidas durante o horário de expediente por servidor do Departamento de Polícia Legislativa.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 127, de 05/08/2009
Ementa: Normatiza o atendimento pré-hospitalar de emergência e urgência médica nas dependências da Câmara e adjacências e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 09/03/2005
Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.
Situação: Revogada