Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 3, de 17/10/2000

    Ementa: Disciplina a exigência da emissão do Certificado de Regularidade Patrimonial, por ocasião de exonerações, dispensas ou aposentadorias de servidores com funções comissionadas acima da FC-04.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 03/02/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a página da Consultoria Legislativa na INTRANET.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 25/11/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar a Avaliação do Plano Nacional de Educação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/01/1999

    Ementa: Dispõe sobre o adiamento do prazo de entrega do relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/08/2005

    Ementa: Dispõe sobre as competências das unidades de Administração de Dados e Informação - AD e Administração de Banco de Dados - DBA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 24/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/05/2009

    Ementa: Disciplina a condução de veículos de representação, quando estes estiverem fora do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/07/2021

    Ementa: Designa servidores para comporem a comissão para receber definitivamente a substituição de 20 elevadores instalados em blocos de apartamentos funcionais na SQS 311 e na SQS 111, objeto do Contrato nº 2019/146.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/05/2022

    Ementa: Indica membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/08/2023

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 05/04/2024

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Diretivo de TIC (CDTI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 13/09/2018

    Ementa: Designa comissão de recebimento definitivo para o contrato administrativo nº 2018/079.0

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/01/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido de 375 TR, para central de ar-condicionado dos Edifícios Principal e Anexo I da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2018/063.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/03/2016

    Ementa: Disciplina a guarda, a distribuição e o recolhimento de materiais de uso policial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/05/2016

    Ementa: Designa gerente e substitutos responsáveis pelo atendimento, pelo Departamento Técnico, às recomendações do Relatório de Auditoria nº 4/NUALC/2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 02/04/2019

    Ementa: Designa servidora para receber definitivamente a prestação de serviços de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de carpete buclê em manta e perfil de alumínio, objeto do Contrato nº 2018/174.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/10/2016

    Ementa: Designa o gerente do processo gerenciar implantação de TIC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 16/05/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de câmaras frias e condicionadores de ar para a cozinha do Anexo III da Câmara dos Deputados, incluindo serviço de instalação e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2018/248.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 08/02/2018

    Ementa: Estabelece diretrizes para uso de agentes lacrimogêneos e fumígenos, granadas policiais, munições de menor potencial ofensivo e outros instrumentos no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa