Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1801 a 1820 de 251464
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 19.041, de 29 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Simonsen a pesquisar turfa e associados no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.046, de 29 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Durval Otávio Grossi a pesquisar mica e associados, no município de Raul Soares, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.952, de 1º de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Altino Matos da Silva a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.982, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.989, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Transferência de reconhecimento de curso de agronômia e de veterinária.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.999, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcindo Gomes de Melo a pesquisar scheelita no município de São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.011, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raimundo Gonçalves Barbosa a pesquisar mica e associados no município de Caratinga , no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.015, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Renova o Decreto nº 10.701, de 23 de outubro de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.028, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jesuíno Inácio Pereira a pesquisar quartzo, no município de Vitória da Conquista , no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.042, de 12 de Março de 1945

    Ementa: Desapropria, por utilidade púbica , a Ilha dos Ferros e Ilhota da Casa das Pedras, com todas as instalações nelas existentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.133, de 21 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza a Companhia Industrial de Mineração e Obras a lavrar jazida de carvão mineral no município de Tietê, no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 56, de 1992

    Ementa: Reestrutura os cargos da área de telefonia e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 22, de 1991

    Ementa: Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a elevar, temporariamente, o limite da sua dívida mobiliária, mediante emissão e colocação no mercado de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - LFTRJ, destinadas ao giro de oitenta e quatro por cento das 80.827.002 LFTRJ, vencíveis no segundo semestre de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 46, de 1992

    Ementa: Autoriza a República Federativa do Brasil a ultimar a contratação de operação de crédito externo, no valor de Us$ 167,000,000.00 (Cento e sessenta e sete milhões de dólares norte-americanos), junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 40, de 1991

    Ementa: Autoriza a Republica Federativa do Brasil a garantir o Contrato de emprestimo externo a ser celebrado entre as centrais eletricas de Goiais S.A. - CELG - e o Overseas Economic Cooperation Fund - OECF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 213, de 1988

    Ementa: Fixa, para o exercício de 1989, a remuneração do Governador do Distrito Federal e dos respectivos Secretários, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 208, de 1988

    Ementa: Cria a Subsecretaria de Administração de Compras, Contratações e Alienações, transforma cargos do Quadro de Pessoal do Senado Federal e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 143, de 1985

    Ementa: Suspende a execução do artigo 1 da Resolução 13, de 4 de maio de 1983, da Câmara dos Deputados, na parte em que deliberu sustar o processo criminal contra o ex-deputado Domingos Antônio de Freitas Diniz Neto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 162, de 1979

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a elevar em Cr$ 1.357.518.624,00 (um bilhão, trezentos e cinquenta e sete milhões, quinhentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro cruzeiros) o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 163, de 1979

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 2.744.320,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte cruzeiros) o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa