Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 298, de 26/04/2019
Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 311, de 26/04/2019
Ementa: Renovar o Credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS - FENATA.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 421, de 21/08/2019
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCOOP.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 15, de 07/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 16, de 07/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 18, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 22, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 23, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 25, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 27, de 11/12/2014
Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 54, de 12/05/2006
Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 98, de 13/07/2006
Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124-A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005 e nº 26/2006.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 102, de 26/07/2006
Ementa: Altera dispositivo da Portaria-DG nº 32, de 2006, que trata do Grupo de Trabalho denominado Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 71, de 28/06/2006
Ementa: Altera a composição do grupo de trabalho destinado à criação de banco de idéias para fins de cooperação técnica e modernização da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 117, de 04/09/2006
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 12 de setembro a 31 de dezembro de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 130, de 27/09/2006
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar a realização da Exposição "Poder Legislativo, República e Cidadania".
Situação: Revogada
-
Portaria nº 111, de 20/12/2001
Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão de Pecúlio.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 16, de 07/11/2001
Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para conceder licenças aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 79, de 08/08/2002
Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 22, de 10/03/2003
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa