Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 311, de 26/04/2019
Ementa: Renovar o Credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS - FENATA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 421, de 21/08/2019
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCOOP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 111, de 04/09/2013
Ementa: Renova o credenciamento da representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 24/01/2014
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / ADPF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 69, de 04/12/2014
Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS / ABRACOM.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 15, de 07/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 07/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 18, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 22, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 23, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 25, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 29, de 23/04/2001
Ementa: Dispõe sobre as intruções para o uso racional dos sistemas de energia nos edifícios administrativos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 17/05/2001
Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 76, de 07/08/2002
Ementa: Criar Grupo de Trabalho destinado a elaborar nova norma que regule a utilização dos estacionamentos de acesso restrito na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 90, de 28/09/2001
Ementa: Prorroga prazo da Comissão Especial destinada a realizar estudos para a Modernização da Gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 54, de 30/07/2001
Ementa: Constitui Comissão Especial visando a modernização da gráfica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 20/04/1988
Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAr.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 572, de 11/08/1989
Ementa: Dispõe sobre a restauração, conserto ou revisão de bem móvel da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 273, de 17/06/1992
Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Baixa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 274, de 22/06/1992
Ementa: Autoriza prorrogação do mandato de membros da Comissão Especial de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa