Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 1, de 26/02/2003
Ementa: Institui o Comitê de Processo de Desenvolvimento do Centro de Informática e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 15/05/2003
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho de planejamento da implantação do processo de desenvolvimento de sistemas para o CENIN e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 09/03/2005
Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 30/06/2006
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a consolidar o PROJETO BÁSICO com vistas à contratação de empresa por empreitada global para execução da construção do BLOCO DE APOIO DO ED. ANEXO IV da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 22/08/2006
Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para acompanhar o Projeto de Ampliação da Central de Comunicação Interativa (Serviço 0800) da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 29/09/2006
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2006, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 06/08/1998
Ementa: Regulamenta a circulação de boletins de produtividade, relatórios de serviços executados e outros documentos assemelhados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 7, de 08/12/2004
Ementa: Cria Grupo de Trabalho na Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 17/09/2021
Ementa: Estabelece como prioritários os projetos de arquitetura e de engenharia destinados ao cumprimento das entregas do Projeto Estratégico Adequação das Instalações às Normas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico no biênio 2021-2022.
Situação:
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Ordem de Serviço nº 2, de 10/11/2020
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Mulher, para propor metodologia de trabalho para a atuação da Consultoria Legislativa no assessoramento das matérias relacionadas à mulher.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 10/11/2020
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Atualização do Manual de Elaboração Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 6, de 17/07/2014
Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração do Plano de Inspeção Predial, do Programa de Manutenção Predial Preventiva e do Plano de Avaliação Periódica.
Situação:
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Ordem de Serviço nº 155, de 31/03/2016
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas dos servidores autorizados a acumularem cargos públicos, lotados no Departamento Médico e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 24/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a realização do inventário bibliográfico das obras raras e especiais da Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 13/01/2015
Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 27/12/2007
Ementa: Cria o Comitê Gestor de Comunicação Institucional no âmbito da Secom.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 20/05/2019
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Avaliação da Tipologia e dos Prazos dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 20/05/2019
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Aperfeiçoamento da Técnica Legislativa dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 5, de 03/10/2018
Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o Sistema de Geração de Emergência (SGE) do Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais da Câmara dos Deputados (CEAM/SIA), objeto do Contrato nº 2017/154.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 10, de 25/11/2015
Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.
Situação: Revogada